Por Cyro Andrade | De São Paulo

Leo Pinheiro/Valor / Leo Pinheiro/ValorLuiz Fernando De Paula: “Sair do rentismo para o produtivismo é o desafio a ser ainda enfrentado no Brasil, no caminho para um “crescimento robusto”

 

É conhecida a inventividade do sistema financeiro para encontrar modos de contornar regras que restrinjam sua liberdade de movimentos. Ou para abrir outras frentes de operação, substitutivas daquelas que passaram a estar sob crivos regulatórios antes inexistentes. Está nessa agilidade para revigorar possibilidades de ganho uma ilustração, na prática cotidiana dos mercados, da motivação e do alcance da atividade bancária, nem sempre percebidos com clareza. Neste seu novo livro, Luiz Fernando de Paula detalha a natureza da racionalidade interessada que bancos aplicam à gestão de seus ativos e passivos, com reflexos sobre todo o funcionamento da economia, sob aspectos macroeconômicos e institucionais – o que implica, com frequência, armar situações propícias à eclosão de crises, como aconteceu no passado, e de novo em 2008, com desdobramentos que se estendem até hoje.

“Bancos não são agentes neutros na intermediação de recursos na economia real e tampouco conformam seu balanço como resultado das decisões tomadas por outros agentes, tal como nos modelos neoclássicos”, lê-se no livro. Na verdade, “os bancos possuem expectativas e motivações próprias e, portanto, administram dinamicamente seu balanço, a partir de expectativas de rentabilidade e risco em um mundo intrinsecamente incerto”. Nascem daí efeitos que extrapolam as peças contábeis de cada instituição. Para John Maynard Keynes e economistas pós-keynesianos, como De Paula, “a dinâmica comportamental dos bancos afeta de forma decisiva as condições e volume de financiamento da economia e, consequentemente, as decisões de gasto dos agentes, assim como os resultados da política monetária”. E acaba afetando variáveis reais, como produto e emprego.

No Brasil, essa dinâmica e suas consequências têm efeitos intrinsecamente distorcivos, segundo De Paula. O problema essencial, aqui, “é como desestimular o comportamento rentista dos agentes (bancos, firmas e famílias), que faz com que aufiram boa parte de sua receita a partir de ganhos financeiros favorecidos por juros elevados em contexto de títulos de curto prazo. Sair do rentismo para o produtivismo é o desafio a ser ainda enfrentado”.

Há, portanto, uma lógica contraditória a desmontar. “A preparação para um crescimento robusto requer uma boa combinação de fundos públicos com o desenvolvimento de instrumentos privados de financiamento de longo prazo”, mas “um dos fatores que impede, historicamente, o desenvolvimento das relações financeiras de longo prazo no Brasil é a taxa de juros real elevada”.

No livro, D e Paula também procura demonstrar que, ao contrário do que costumam dizer outros economistas, “o investimento nunca poderá ser constrangido por falta de poupança, mas poderá ser constrangido por falta de financiamento, e, sobretudo, de financiamento mais adequado à maturidade do investimento”.

Poupança, financiamento, investimento, são elementos de variadas equações e cenários econômicos, assim como de painéis lógicos em que se inscrevem políticas econômicas. Para Keynes, lê-se também no livro, o investimento não deixará de ser realizado por falta de poupança, mas sim por escassez de financiamento; a poupança não é precondição para investimento; a igualdade entre poupança e investimento resulta da mudança no nível de renda e, portanto, a decisão de investimento precede a criação de renda.

“Falta melhor compreensão das relações conceituais da macroeconomia, no entendimento da realidade brasileira”, afirma De Paula. “Alguns economistas de linhagem ortodoxa repetem, quase como um mantra, que o problema do Brasil é a falta de poupança. A China é dada como exemplo de um país em que o câmbio é depreciado porque as pessoas poupam bastante, mas é no mínimo curioso como o governo chinês controla a taxa de câmbio, apesar da pressão dos Estados Unidos. O que precisamos no Brasil é ter um ambiente macroeconômico que favoreça as decisões empresariais de investimento, afetando de forma positiva as expectativas.”

Basicamente, como argumentam De Paula e outros economistas de orientação keynesiana, “seria preciso viabilizar a combinação de uma taxa de juros real baixa e um câmbio competitivo, razoavelmente estável, além de uma política industrial que estimule adequadamente setores selecionados como estratégicos”.

Tomado o caminho aberto por políticas traçadas para levar a tal combinação de fatores, se estará apenas iniciando um percurso que se estenderá no tempo, sem nada a ver com a brevidade que resultaria de algum “passe de mágica”, como diz De Paula. “A preparação para um crescimento robusto exigirá, ademais, uma boa combinação de fundos públicos com o desenvolvimento de instrumentos privados de financiamento de longo prazo. Seria interessante, por exemplo, estender a isenção fiscal à emissão de debêntures que não sirvam apenas a projetos de infraestrutura.”

No fim de todas as contas, De Paula acredita que o mercado de capitais tem mais potencial para desenvolver mecanismos de financiamento de longo prazo do que o setor bancário. E o BNDES, “ainda que não com o peso que tem atualmente, por algum tempo ainda continuará importante no financiamento de longo prazo da economia brasileira”. O banco teria que transitar, porém, “mesmo que gradualmente, para um papel mais estratégico no financiamento das empresas”. Cumpriria, assim, sua função de braço financeiro na execução da política industrial que se recomenda.

Não se deverá ignorar, para a boa sustentação de uma política industrial consequente, a relevância da inovação tecnológica, atividade que geralmente não encontra abrigo na cadeia de interesses imediatos dos bancos. É outro tema que De Paula aborda em seu livro. “A grande dificuldade da atividade de pesquisa e desenvolvimento é que o ativo de conhecimento criado por esse investimento é intangível, parcialmente incorporado ao capital humano. Assim, bancos e outros emprestadores, ao preferirem ativos físicos como garantia de empréstimos, mostram-se relutantes em emprestar quando o projeto envolve montantes significativos de investimento, além da quase impossibilidade de se fazer qualquer projeção em relação aos investimentos esperados do projeto a ser implementado.”

São obstáculos que podem aumentar substancialmente o custo do capital para tais atividades – se for encontrado -, em particular para pequenas e médias empresas em seus primeiros movimentos.

Leia íntegra da entrevista no site www.valor.com.br

“Sistema Financeiro, Bancos e Financiamento da Economia – Uma Abordagem Keynesiana”

Luiz Fernando de Paula. Editora: Campus/Elsevier. 162 págs. R$ 62,90

Luiz Fernando de Paula é professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e ex-presidente da Associação Keynesiana Brasileira