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Rodrigo Magalhães *


* Aluno do curso de graduação em economia da Universidade de Brasília. E-mail: rodrigofdemagalhaes@gmail.com.

A controvérsia sobre a condução das políticas monetária e fiscal nos EUA e dos demais países afetados pela crise financeira de 2008 desencadeou um reaparecimento no debate publico de doutrinas econômicas que, fora de um limitado publico de seguidores, pareciam estar extintas. Entre tais fenômenos, talvez o mais curioso seja a aceitação, por parcela crescente de setores da sociedade norte-americana, das ideias expostas pelo pré-candidato Republicano Ron Paul. Prometendo o fim do FED, readoção do padrão-ouro e forte contração fiscal, o senador texano parece exprimir um conjunto semi-ininteligivel de analises – ao menos para a maior parte dos policy makers e acadêmicos – sobre a origem da crise e o modo de resolvê-la. Afinal, ao que de fato o senador se refere quando diz que a origem da crise esta na sobre acumulação de capital provida  por uma expansão creditícia realizada sob os auspícios das autoridades monetárias ?.

            A resposta a pergunta se remete a origem da macroeconomia e as controvérsias dentro da tradição pos-wickeselliana. Hayek, Keynes, Robertson e Sraffa engajaram-se em intricadas discussões, por volta da década de 1930, a respeito dos efeitos monetários sobre o produto e o emprego durante a transição entre posições de equilíbrio de longo prazo.

            O chute inicial se deveu a severa critica lançada por Hayek, em uma resenha publicada em 1932, ao Tratado Sobre a Moeda, lançado por Keynes dois anos antes. Mantendo-se dentro da dicotomia clássica entre variáveis monetárias e reais, Keynes investigava a ocorrência de desvios momentâneos entre a taxa de juros de mercado e a taxa natural, esta ultima resultante da produtividade do capital e da parcimônia das famílias. Fiel ainda a tradição clássica, o Tratado ainda não incorporaria os elementos centrais da revolução Keynesiana – a ideia que é o nível de renda, e não a taxa de juros, a variável responsável pelo ajuste entre investimento e poupança. Hayek, por sua vez, buscando estabelecer a tradição na qual se formara, se opunha fortemente a ausência em Keynes de uma teoria do capital para compreensão dos mecanismos de ajuste de longo prazo que forcariam o sistema bancário a praticar uma taxa de mercado compatível com as condições de equilíbrio no mercado de fundo de empréstimos. A ausência de uma apropriada resposta de Keynes, em parte percebida pela sua própria afirmação de que “não existe uma teoria do capital no presente momento”, foi prontamente recebida por Hayek ao afirmar que, na menos pior das hipóteses, uma teoria do capital sofisticada existe e encontra-se “especificamente em Bohm-Bawerk e Wicksell”.

            Na tradição Austríaca, a quantidade disponível de capital em uma economia se mensura de acordo com a extensão do período de produção existente. Métodos capitais-intensivos seriam aqueles que, ao conceber um fundo de subsistência que permita aos trabalhadores engajarem-se na produção durante uma maior fração de tempo, elevam a produtividade do trabalho e o produto total. O processo dá-se mediante o deslocamento dos fatores originais de produção, trabalho e terra, de atividades voltadas para a aquisição de bens de consumo presente em direção a produção de bens intermediários que incrementam os meios de produção disponíveis. Ao fazer isso, no entanto, prolonga-se temporalmente o estagio entre a aquisição de insumos e a obtenção de bens de consumo finais destinados as satisfações individuais.

            Para o Hayek de Prices and Production, somente através da analise dos efeitos sobre a estrutura de capital é que se poderia conhecer a transição entre diferentes equilíbrios monetários. Sendo a oferta de capital um conjunto de bens de primeira ordem que os poupadores ofertam de modo a expandir o fundo de subsistência dos trabalhadores, existe uma taxa de juros paga as famílias pelos empresários que permite que a disponibilidade de capital seja idêntica ao volume de investimento que os empresários estarão dispostos a empreender. Nesse caso, podemos definir a taxa de juros natural como aquela taxa que garante que a preferência intertemporal das famílias seja idêntica a produtividade marginal do capital, dado o suposto de retornos decrescentes para métodos de produção temporalmente mais alongados.

            Se, durante um período de desequilíbrio, a taxa de marcado praticada pelos bancos for inferior a natural, a demanda por crédito ira superar a captação de depósitos e, portanto, os bancos precisarão acomodar a crescente demanda via um aumento na oferta de crédito. Os empresários, que enxergam numa menor taxa de juros a sinalização acerca da maior lucratividade de tecnologias mais capital-intensivo, expandem seus investimentos e a capacidade produtiva da economia. Como, no entanto, o investimento supera a poupança real disponível ao nível de renda de pleno emprego, o aumento da demanda agregada impacta somente o nível de preços. Tendo em vista que o mecanismo de transmissão se dá de forma assimetria, ocorre uma alteração momentânea entre os preços relativos favoravelmente aos bens de capital em detrimento dos bens de consumo, gerando o que Hayek chama de poupança forcada, resultante de forcas inflacionárias que não esta de acordo com as preferências intertemporais que não foram alteradas durante o processo.

            Após o mecanismo inflacionário ter se propagado e os preços relativos terem voltado ao seu patamar inicial, os empresários terão percebido que a demanda por bens de consumo não se descolou em direção a bens futuros, levando a um aumento de bens presentes e, com isso, a uma maior lucratividade em tal ramo de produção. Os empresários, que haviam prolongado o período de produção de modo a atender uma demanda futura maior, encontra-se com capacidade ociosa em virtude da sobreacumucacao de capital obtida durante período de expansão creditícia. A crise, Hayek conclui, é o mecanismo natural pela qual a economia se desfaz de um excesso de capital subo timo, mesmo que isso se de através de uma recessão. Políticas monetárias que buscassem sustentar a oferta creditícia iriam apenas estender o doloroso, porem necessário, ajuste da taxa de juros de mercado a taxa natural.           

            Em uma serie de artigos publicados no Economic Journal, Piero Sraffa lançou-se em uma profunda critica – em parte estimulada pelo próprio Keynes – a exposição de Hayek da teoria austríaca dos ciclos expressa em Prices and Production. Vale lembrar que, em virtude do estágio ainda inicial de suas pesquisas, a crítica de Sraffa não expressa sua própria visão positiva sobre a teoria do capital, mas permanece apenas dentro do terreno da própria teoria austríaca – isto é, é uma critica interna a teoria de Hayek. O primeiro ponto de Sraffa encontra-se na suposta transitoriedade dos efeitos da poupança forcada em oposição ao caráter permanente de uma mudança na poupança voluntaria. Sraffa argumenta que, tanto no primeiro como no segundo caso, uma nova configuração de equilíbrio emergiria. Um processo inflacionário acionado por uma expansão creditícia, ao alterar a distribuição de renda entre produtores e consumidores, alteraria igualmente um dos dados da teoria, a saber: a dotação de fatores. Mesmo permanecendo iguais as preferências e as tecnologias, ao final do distúrbio monetário, encontraríamos uma nova posição de equilíbrio com relações capital-produto mais altas, não necessitando retornar ao estoque de capital do equilíbrio inicial.        

            Se, por exemplo, aqueles que incrementaram sua renda em virtude da inflação tiverem uma preferência intertemporal maior do que aqueles que perderam, haverá um aumento da poupança, mesmo que mantendo-se constante o produto, que financiara ex post o aumento de investimento inicial. Por conta de uma menor produtividade marginal do capital, a taxa natural ria se ajustar a de marcado, sem que para isso o capital acumulado tenha que ser dissipado. Desse modo, as distinções entre poupança forcada e voluntaria se desfariam.

            Em um segundo flanco, Sraffa ataca a concepção defendida por Hayek que as perturbações que sua teoria analisa dependem exclusivamente de desvios da taxa monetária em relação a natural – sua ocorrência seria possível ainda que os empréstimos fossem efetuados in natura de acordo com cada uma das mercadorias existentes na economia. Para que essa possibilidade fique mais clara, imaginemos uma economia monetária na qual há um mercado futuro para cada bem existente. Caso um especulador adquira uma quantidade emprestada de dinheiro a fim de comprar um saco de milho ao preço prevalecente no mercado atual para vender no mercado futuro, podemos definir a taxa própria de juros do milho como a diferença entre a quantidade de moeda necessária para a obtenção do milho presente menos o valor do mesmo milho ao preço dos mercados futuros. As taxa próprias representam, portanto, as taxas pagas em termos dos próprios bens caso cada empréstimo fosse efetuado sem a intermediação monetária.

            Em equilíbrio – isto e, na ausência de arbitragem – os preços futuros coincidem com o custo de produção, resultando na equalização de todas as taxas de juros próprias, inclusive a da monetária. Na ocorrência de um choque de oferta, entretanto, os preços futuros e presentes tenderiam a diferir e haveria tantas taxas de juros quanto existem bens – não sendo possível, fora do equilíbrio, definir a taxa natural de juros, uma vez que cada taxa própria seria a sua taxa de equilíbrio. Apenas quando os preços de produção se reconfigurassem de acordo com uma taxa uniforme de retorno sobre os preços dos bens de capital (supondo-se livre competição), as taxas  próprias voltariam a ser idênticas.       

            As respostas de Hayek as criticas de Sraffa atestam um claro desconforto. No que diz respeito a questão da poupança forcada, Hayek admite que o retorno para os níveis iniciais de consumo após o fim do surto inflacionário reside no quão rápido e o crescimento dos salários nominais vis-à-vis a elevação dos preços dos bens de capital. Em seguida, atesta: “as transferência de renda de uma classe menos propensa a poupar para uma classe mais inclinada para tanto ira inevitavelmente produzir alguma poupança real”.

            Em relação a existência de uma variedade de taxas próprias de juros, Hayek igualem te admite a possibilidade de que, em qualquer momento fora do equilíbrio, todas as taxas próprias seriam equilíbrio para elas próprias. Sraffa, em sua treplica, extrai as conclusões inevitáveis que Hayek parecia receoso em aceitar: “o único significado (isto e, se houver algum) que eu posso tirar disso é que a política monetária ideal requer agora que a taxa monetária deve ser igual a todas essas taxas divergentes”.

            O resultado do debate parece ter sido peremptório: mesmo teóricos simpáticos a Hayek e a tradição austríaca reconheceram que a sua estatura enquanto teórico foi danificada. Schumpeter, por exemplo, em uma carta endereçada a Sraffa disse estar plenamente de acordo com o jovem economista italiano. Nicholas Kaldor, que ate então era um economista de formação austríaca, relata que o resultado do debate foi de suma importância para a dissolução do circulo de Lionel Robbins na LSE e George Schackle, na ocasião da publicação da Produção de Mercadorias por Meio de Mercadorias décadas depois, viria a se referir a critica de Sraffa como uma “milestone” na analise econômica.

            É de se estranhar que o reaparecimento repentino de teorias ate então consideradas sepultadas (vale lembrar que, mesmo tendo ganhado o Nobel em 1974, a relevância acadêmica de Hayek em economia já havia há muito sido relativizada), esquecendo-se convenientemente do seu próprio opacamento aos olhos de seus contemporâneos. Um retorno a historia da disciplina, no entanto, pode nos permitir jogar um pouco de luz no obscurantismo ideológico com o qual o debate atual esta sendo conduzido.