José Luis Oreiro *

Luiz Fernando de Paula **

 

O instigante artigo de Samuel Pessoa e Márcio Nakane,  intitulado “A estabilização incompleta”, publicado no Valor Econômico de 14/06/2011, apresenta como principal conclusão uma verdadeira “escolha de Sofia” para a economia brasileira. Para que o Brasil possa ter uma taxa de juros mais baixa seria necessário (i) acabar com a acumulação de reservas internacionais por parte do BCB e aprofundar o processo de conversibilidade do Real, iniciado no começo da década de 1990, o que levaria a uma maior valorização da taxa real de câmbio de forma a atrair a poupança externa necessária para o “equilíbrio macroeconômico”, tendo como conseqüência uma redução ainda maior na competitividade da indústria nacional, acelerando assim o processo de desindustrialização da economia brasileira; ou (ii) aumentar a poupança doméstica por intermédio da redução do grau de cobertura do Estado do Bem-Estar Social introduzido no Brasil após a Constituição de 1988, uma vez que as políticas sociais e “assistencialistas” em prática no nosso país hoje em dia geram incentivos contrários a abstenção de consumo presente, contribuindo assim para uma baixa taxa de poupança doméstica.

O argumento dos autores se baseia no seguinte raciocínio. Em função da estrutura perversa de incentivos a abstenção de consumo presente, devido à ampla cobertura previdenciária, a taxa doméstica de poupança no Brasil é baixa, de maneira que o equilíbrio macroeconômico entre oferta e demanda agregada exige uma elevada taxa real de juros, criando assim um grande diferencial positivo entre a taxa de juros doméstica e a taxa de juros internacional. Numa economia aberta com mobilidade de capitais, esse diferencial de juros cria enormes incentivos para a entrada de capitais especulativos no país, os quais tendem a apreciar a taxa real de câmbio. A apreciação da taxa real de câmbio, por seu turno, incrementaria as importações e reduziria as exportações, aumentando assim o déficit em conta-corrente, o qual seria financiado com poupança externa. À medida que o câmbio se aprecia e a poupança externa flui para o país, contudo, a demanda doméstica passa a ser direcionada para bens produzidos no exterior, diminuindo assim a pressão sobre a oferta de bens disponível, o que permite a manutenção de uma taxa de inflação estável com uma taxa real de juros mais baixa. Dessa forma, os autores sustentam que, com o fim da política de acumulação de reservas combinada com a plena conversibilidade do real, a economia irá alcançar um novo ponto de equilíbrio no qual os juros reais serão mais baixos e o câmbio será mais valorizado do que na situação inicial, ao mesmo tempo em que o déficit em transações correntes alcançaria níveis próximos a 4% do PIB. Um corolário desta política é que a taxa real de câmbio prevalecente na nova posição de equilíbrio será provavelmente muito baixa para dar garantias mínimas de sobrevivência à indústria nacional. O país estaria condenado, portanto, a desindustrialização.

Para impedir a ocorrência de desindustrialização, e ao mesmo tempo eliminar o problema “juro alto, câmbio valorizado”, a única alternativa disponível seria reduzir as políticas sociais e assistencialistas do Estado brasileiro, de forma a produzir o conjunto correto de incentivos microeconômicos para uma elevação da taxa de poupança doméstica. Em outras palavras, deve-se reduzir substancialmente o Estado do Bem-Estar criado no Brasil a partir da Constituição de 1988.

Nesse contexto, observa-se que a eliminação do problema “juro alto, câmbio valorizado” requer que o governo e a sociedade brasileira façam uma escolha entre desindustrialização e fim do Estado do Bem-Estar Social, uma verdadeira “escolha de Sofia”.

O governo atual, ao mesmo tempo de esquerda e desenvolvimentista, tenta (inutilmente segundo os referidos autores) escapar desse dilema por intermédio da política de acumulação de reservas conduzida pelo Banco Central. Quando o BC compra reservas (e estereliza o efeito dessas operações sobre a base monetária por intermédio das operações compromissadas) ocorre um aumento da demanda por moeda estrangeira, a qual produz uma elevação “artificial” do preço da mesma, de maneira a se produzir uma taxa real de câmbio sub-valorizada. Essa desvalorização artificial do câmbio impede o aumento da poupança externa, travando assim o processo de ajuste “natural” pelo qual a demanda doméstica se equipararia a oferta disponível, o que permitiria a redução da taxa real de juros. Dessa forma, a política de acumulação de reservas consegue impedir (ao menos parcialmente) a valorização natural da taxa real de câmbio, à custa da manutenção da taxa real de juros em patamares elevados na comparação com outros países. Essa política de acumulação de reservas, contudo, tem um elevado custo fiscal, em função do alto custo de carregamento dessas reservas, resultado do diferencial entre a taxa de juros doméstica (que remunera as operações compromissadas) e a taxa de juros internacional (que remunera as reservas). Além disso, a manutenção de uma elevada taxa real de juros – em função da política de compra de reservas internacionais – não só contribui para manter um elevado fluxo de capitais especulativos para o Brasil – o que gera o problema da tendência a apreciação do câmbio real – como ainda reduz o incentivo para o investimento privado, diminuindo assim a taxa potencial de crescimento da economia brasileira.  Sendo assim, a tentativa do governo de fugir a “escolha de Sofia” só atua no sentido de aprofundar os desequilíbrios existentes na economia brasileira, como também no sentido de reduzir o potencial de crescimento do país a longo-prazo.

O argumento dos autores parece, a primeira vista, bastante lógico. O problema é que a lógica não é suficiente para se alcançar a “verdade”. Além da lógica, é necessário que se parta de premissas corretas ou razoavelmente realistas. Além disso, as conclusões devem ser submetidas a um adequado teste empírico. Ao fim e ao cabo, a “prova do pudim é comê-lo”.

A argumentação dos autores tem quatro premissas fundamentais e uma conclusão empiricamente testável. A primeira premissa é que a oferta doméstica de bens é inelástica a longo-prazo, de forma que um aumento da demanda agregada autônoma (por exemplo, o investimento) exige um aumento da taxa real de juros para que se mantenha o equilíbrio macroeconômico, ou seja, uma taxa de inflação constante e estável. A segunda premissa é que o Brasil sofre de um problema estrutural de escassez de poupança doméstica devido aos incentivos perversos criados pela Constituição de 1988, os quais estimulam o consumo presente em detrimento da poupança e do consumo futuro. A terceira premissa é que a apreciação do câmbio real gera um aumento da taxa de poupança externa, sem que haja uma redução da taxa de poupança doméstica. Em outras palavras, a apreciação da taxa real de câmbio permite um aumento da poupança agregada da economia. Sendo assim, não há substituição de poupança doméstica por poupança externa na argumentação dos autores. A conclusão que é empiricamente testável é que a economia brasileira se encontra hoje com uma taxa de câmbio sub-valorizada. A quarta premissa é que o elevado risco cambial, causado pelo alto risco de conversibilidade (“hipótese Arida”), que por sua vez eleva os custos de hedge, contribui para que a taxa de juros doméstica seja superior as taxas internacionais. Iremos argumentar na seqüência que as quatro premissas são questionáveis, ao passo que a conclusão empiricamente testável é rejeitada na maior parte dos estudos existentes sobre a situação da taxa real de câmbio no Brasil.

A inelasticidade da oferta agregada a longo-prazo parece indicar que os autores assumem que a economia opera com pleno emprego da força de trabalho ou que, pelo menos, a economia está operando com uma taxa de desemprego próxima ao que os economistas denominam de NAIRU, ou seja, taxa de desemprego para a qual a inflação não se acelera. Com efeito, a economia brasileira tem registrado nos últimos meses (mas não durante todo o governo Lula) níveis bastante baixos de desemprego, o que tem levado vários economistas a afirmar que o Brasil vive, hoje em dia, um estado de pleno-emprego de fato, ou próximo a ele. Se o Brasil está ou não numa situação de pleno emprego é uma questão empírica que não iremos tratar aqui, mas não é esse o ponto que importa para a argumentação dos autores. A argumentação deles se baseia explicitamente na hipótese de que a oferta agregada é inelástica[1], logo o pleno emprego deve ser a “norma” e não o caso fortuito[2]. Tendo em vista que o Brasil convive há vários anos com o problema “juro alto, câmbio valorizado” não nos parece correto basear toda uma argumentação lógica em cima de um pressuposto que, se for válido, aplica-se apenas ao período bem mais recente da economia brasileira. De fato, o pleno emprego certamente não tem sido a norma no Brasil desde o final da década de 1970, e também não foi a norma no governo Lula.

A premissa de que o Brasil sofre de um problema de escassez crônica de poupança doméstica devido aos incentivos perversos produzidos pela Constituição de 1988 também parece não ser uma hipótese plausível. Do ponto de vista da teoria keynesiana, tal como os gastos agregados determinam a renda global da economia, o poupança agregada resulta das decisões empresariais de investimento. De fato, ao observarmos o comportamento da taxa de investimento e da poupança bruta no Brasil entre o primeiro trimestre de 2000 e o primeiro trimestre de 2011, constatamos que (i) as flutuações da taxa de poupança são mais intensas do que as flutuações da taxa de investimento; mas, grosso modo, as flutuações da última acompanham as flutuações da primeira, e (ii) a taxa de poupança bruta apresenta dois momentos de intensa variação, a saber, entre o primeiro trimestre de 2003 e o primeiro trimestre de 2004, período no qual ela apresenta um forte aumento de 4 p.p; e o primeiro trimestre de 2008 e o primeiro trimestre de 2009, período em que a taxa de poupança sofre uma redução bastante significativa de 4,2 p.p. Essas mudanças súbitas e violentas na taxa de poupança bruta não podem ser atribuídas a mudanças no Estado do Bem-Estar Brasileiro, mas sim a evolução da taxa real de câmbio, da taxa de inflação e da política tributária do governo. Com efeito, o início do governo Lula se caracterizou pela combinação de taxa real de câmbio depreciada e taxa de inflação relativamente alta (ainda que em declínio). Câmbio depreciado e inflação elevada são fatores que deprimem o salário real, produzindo assim uma redução do consumo privado e, conseqüentemente, um aumento da poupança doméstica privada. Entre 2008 e 2009, a redução da taxa de poupança pode ser explicada pelas medidas de desoneração tributária de caráter temporário que o governo adotou sobre uma série de produtos para estimular o consumo de maneira a combater os efeitos da crise financeira mundial sobre a economia brasileira. Passada a crise e findos os programas de redução temporária de tributos, contudo, observa-se uma recuperação significativa da taxa de poupança bruta, a qual aumenta 2,2 p.p entre o primeiro trimestre de 2009 e o primeiro trimestre de 2011.

Além disso, parece ser pouco plausível que o problema do juro elevado no Brasil se deva a escassez de poupança doméstica. Com efeito, se essa explicação fosse correta, então a taxa real de juros de longo-prazo deveria ser muito alta para os padrões internacionais, o que não acontece. Com efeito, o contrato de DI futuro/swaps com vencimento em julho de 2014 estava pagando um juro real ex-ante de 7,4% a.a no dia 14/06/2011. Trata-se de um juro elevado, com certeza, mas não absurdo na comparação com outros países em desenvolvimento. Na verdade o problema brasileiro é com a taxa de juros de curto-prazo; mais especificamente, a idiossincrasia brasileira é que a taxa real de juros de curto-prazo (ou seja, a Selic descontada da expectativa de inflação) é muito alta para os padrões internacionais. Isso não tem nada a haver com uma alegada escassez de poupança doméstica, mas com a forma de rolagem da dívida pública brasileira herdada do período de inflação alta (Nakano, 2011).

Mais especificamente, a razão fundamental para a persistência de um juro real de curto prazo[3] tão elevado deve-se ao fato de que nosso país é, provavelmente, o único lugar do mundo onde o mercado monetário e o mercado de dívida pública estão umbilicalmente conectados por intermédio de um título conhecido como Letras Financeiras do Tesouro, a “jabuticaba” brasileira, as quais respondem por aproximadamente 35% da dívida mobiliária federal.

A existência desses títulos faz com que a mesma taxa de juros que a autoridade monetária utiliza para colocar a inflação dentro da meta definida pelo CMN seja a mesma taxa de juros que o Tesouro Nacional paga por uma fração considerável da dívida pública. Dessa forma, a taxa Selic é obrigada a cumprir duas funções dentro do sistema financeiro brasileiro: ela é a taxa de juros que regula os empréstimos no mercado interbancário, ao mesmo tempo em que ela é a taxa pela qual o Tesouro Nacional consegue rolar uma parte significativa da dívida pública. Como a mesma taxa de juros precisa desempenhar duas funções, segue-se que a função de instrumento de política monetária acaba sendo contaminada pela função de rolagem da dívida pública federal, uma vez que o Banco Central não tem como fixar um valor da Selic para as operações no mercado interbancário e outro valor da Selic para as operações de rolagem da dívida pública[4].

Nesse contexto, a fragilidade ainda remanescente das contas públicas brasileiras acaba por fazer com que a taxa de juros requerida pelo mercado para a rolagem da dívida pública seja “excessivamente alta”, o que acaba se transmitindo, por arbitragem, para as operações normais de política monetária. Alternativamente, o comportamento da política monetária igualmente pode contaminar a rolagem da dívida pública. Deve-se ressaltar que a tão propalada melhoria da situação fiscal do Estado Brasileiro, após a adoção de expressivos superávits primários, é mais mito que fato. Com efeito, não só o setor público consolidado continua gerando expressivos déficits nominais (3,3% do PIB em 2009 e 2,6% do PIB em 2010), como ainda os juros nominais da dívida (5,4% do PIB em 2009 e 5,3% 2010) superam em muito o superávit primário (3,3% do PIB em 2009 e 2,6% em 2010). Dessa forma, o Estado brasileiro ainda possui uma postura financeira “Ponzi” nos termos de Minsky (1986), ou seja, as receitas líquidas do governo não são capazes de cobrir a totalidade das despesas de juros[5], o que eleva o risco de financiamento do Tesouro, aumentando assim o poder de mercado dos compradores de títulos, os quais podem exigir taxas de juros mais altas para a colocação dos papéis do governo.

A premissa de que não existe substituição de poupança doméstica por poupança externa nos parece também bastante questionável[6]. Isso porque uma apreciação da taxa real de câmbio induz um aumento – este sim artificial – do salário real e da participação dos salários na renda. Como a propensão a consumir a partir dos salários é maior do que a propensão a consumir a partir dos lucros (Kaldor, 1956); segue-se que uma apreciação da taxa real de câmbio irá produzir uma redução da taxa de poupança doméstica, anulando total ou parcialmente, o efeito do aumento da poupança externa sobre a poupança agregada da economia.

Quanto a premissa de que o risco de conversibilidade contribui para elevar a taxa de juros doméstica, esta é igualmente questionável[7]. Se existe um assunto que tem sido fortemente questionado pela literatura internacional, e até por instituições multilaterais como o FMI, são os supostos benefícios da liberalização financeira para os países em desenvolvimento. Mercados financeiros e cambiais em países emergentes se defrontam freqüentemente com o problema de integração financeira internacional assimétrica: seus mercados são estreitos vis-à-vis o volume dos fluxos de capitais, podendo torná-los em certas circunstâncias bastante instáveis, com efeitos instabilizantes sobre a taxa de câmbio, já que o comportamento dos investidores externos é em boa medida determinado por fatores exógenos. Assim, a existência de um volume de reservas cambiais elevado e/ou a possibilidade de se implementar controle de capitais quando a circunstância convir, pode sinalizar aos investidores o compromisso do governo de manter um razoável ordenamento no mercado de divisas, contribuindo para sua maior estabilidade. As evidências empíricas sobre os benefícios do processo de liberalização financeira sobre crescimento econômico e estabilidade macroeconômica no Brasil não apresentam os resultados esperados pelos defensores da liberalização (ver, entre outros, Paula, 2011).

No que se refere à conclusão dos autores de que a taxa de câmbio encontra-se sub-valorizada, os autores baseiam a mesma num estudo empírico realizado pelo economista Afonso Celso Pastore (e associados) no qual se estima um modelo de determinação da taxa real de câmbio de equilíbrio, onde o câmbio de equilíbrio depende dos termos de troca e do passivo externo líquido. Nesse modelo, o câmbio real no Brasil encontra-se 5% acima do valor de equilíbrio, ou seja, a situação prevalecente na economia brasileira seria, nesse caso, de câmbio sub-valorizado. Essa conclusão é contrária a uma boa parte da literatura brasileira que trata do tema em consideração (ver, entre outros, Oreiro et alli, 2010). O problema com o modelo de Pastore e associados é que o mesmo ignora a dimensão doméstica do conceito de taxa real de câmbio de equilíbrio (Nurkse, 1945), a qual é definida como aquele nível da taxa real de câmbio que garante simultaneamente o equilíbrio externo (déficit em conta corrente sustentável no longo-prazo) e o equilíbrio interno (economia operando com pleno-emprego e inflação estável). Dessa forma, a dinâmica da taxa real de câmbio de equilíbrio do modelo de Pastore e Associados é praticamente idêntica a dinâmica da taxa real de câmbio efetiva, fazendo com que os episódios de desalinhamento cambial, quando ocorrem, sejam de reduzida magnitude e baixa persistência temporal (ver Pastore et al, 2008).

Com base nos argumentos acima expostos, concluímos com a observação de que a tese defendida por Pessoa e Nakane é questionável do ponto de vista de sua fundamentação teórica e empírica. Acreditamos que as causas do problema “juros elevados, câmbio apreciado” devem ser buscadas em outras fontes que não as citadas pelos referidos autores, e que, ademais, a economia brasileira não parece estar fadada a uma “escolha de Sofia” entre a Desindustrialização e o fim do Estado do Bem-Estar Social.

Referências

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KALDOR, N. (1956). “Alternative theories of distribution”. Review of Economic Studies, XXIII, pp. 83-100.

KEYNES, J.M. (1936). The General Theory of Employment, Interest and Money. Macmillan Press: Londres.

LIBANIO. G. (2009). “Aggregate demand and the endogeneity of natural rate of growth: evidence from Latin American economies”. Cambridge Journal of Economics, vol. 33, Janeiro.

MINSKY, H.P. (1986). Stabilizing an Unstable Economy. Yale University Press: New Haven.

NAKANO, Y. (2011). “Por que a taxa de juros é tão alta?”. Valor Econômico, 14 de junho.

NURKSE, R. (1945). “Conditions of international monetary equilibrium”. Essays in International Finance 4 (Spring). Princeton, Nova Jersey: Princeton University Press.

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OREIRO, J.L; GUIMARÃES SOUZA, G.J; NAKABASHI, L. (2010). “A economia brasileira puxada pela demanda agregada”. Revista de Economia Política, vol. 30, n.4.

OREIRO, J.L; PAULA, L.F. (2010). ‘Por que a taxa de juros é tão alta?”. Valor Econômico, 05 de outubro.

OREIRO, J.L; PUNZO, L; ARAUJO, E; SQUEFF, G. (2010). “Restrições macroeconômicas ao crescimento da economia brasileira” In: BRESSER-PEREIRA, L.C (org.). A Crise Global e o Brasil. FGV Editora: Rio de Janeiro.

PASTORE, A.C; PINOTTI, M.C; ALMEIDA, L.P (2008). “Câmbio e crescimento: o que podemos aprender?” In: BARROS, O; GIAMBIAGI, F (Orgs.). Brasil Globalizado. Campus: Rio de Janeiro.

PAULA, L.F. (2011). Financial Liberalization and Economic Performance: Brazil at the crossroads. London: Routledge.

TOBIN, J.  (1975). “Keynesian models of recession and depression”.  The American Economic Review, vol. 65, n.2.


* Professor do Departamento de Economia da UnB, Pesquisador do CNPq e Diretor da Associação Keynesiana Brasileira (AKB). E-mail: joreiro@unb.br.

** Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ, Pesquisador do CNPq e Presidente da AKB. E-mail: luizfpaula@terra.com.br.

[1] As evidências empíricas disponíveis para a economia brasileira mostram que o regime de crescimento prevalecente no Brasil é demand-led, ou seja, puxado pela demanda agregada. Dessa forma, a hipótese de inelasticidade da oferta-agregada a longo-prazo parece não ter fundamentação empírica. A esse respeito ver Libânio (2009) e Oreiro, Guimarães e Nakabashi (2010).

[2] O equilíbrio com pleno emprego, embora seja uma possibilidade lógica, é apenas uma entre n posições de equilíbrio numa economia capitalista (Keynes, 1936). Além disso, as economias de mercado não possuem mecanismos endógenos capazes de garantir a convergência à posição de equilíbrio com pleno emprego. Isso porque, a flexibilidade de preços e salários nominais, suposta pela Teoria Clássica e Neo-Clássica como sendo o mecanismo pelo qual as economias de mercado tendem “naturalmente” a operar com pleno emprego no longo-prazo, gera efeitos fortemente desestabilizadores sobre o nível de produção e emprego, de tal forma que o desemprego pode se ampliar, ao invés de se reduzir, ao longo do tempo. A esse respeito ver Tobin (1975).

[3] Oreiro e Paula (2010).

[4] O leitor deve observar que a argumentação aqui apresentada não tem nenhuma relação direta com a discussão a cerca da influência das LFTs sobre o efeito riqueza da política monetária.

[5] Isto não quer dizer que o Estado brasileiro esteja insolvente, pois ele tem capacidade de se financiar no mercado. Ademais, a solvência do Tesouro depende de uma série de fatores, como o comportamento da taxa de crescimento do PIB, superávit primário, taxa Selic e a composição da dívida pública.

[6] A hipótese de que a poupança doméstica e a poupança externa são substitutas é detalhadamente desenvolvida em Bresser-Pereira (2009).

[7] A assim chamada hipótese Arida-Bacha-Resende segundo a qual o problema do juro alto no Brasil está relacionado com a conversibilidade incompleta ou parcial do Real foi objeto de intensa crítica e debate na Revista de Economia Política. Ver Beluzzo e Carneiro (2004), Oreiro, Paula e Jonas (2004) e Ferrari Filho et al (2005).