Sobre o patamar da taxa básica de juros no Brasil

Por Giuliano Contento de Oliveira

 

A despeito do processo mais recente de flexibilização da política monetária no Brasil, pode-se dizer que: 1) o patamar da taxa básica de juros brasileira ainda é muito alto, provocando distorções econômicas e financeiras não desprezíveis, incluindo aquelas desencadeadas pela atração de capital especulativo, como a valorização cambial; e 2) nada indica que mudanças no cenário internacional não possam recolocar o problema do alto patamar da taxa Selic de forma mais aguda do que atualmente. Isso porque, mesmo depois da flexibilização do regime cambial em 1999 e do crescimento significativo do crédito a partir de 2003, outros fatores que contribuem para isso persistem.

 

Segundo a versão convencional, a elevada taxa básica de juros no Brasil decorre do baixo nível de poupança. Parte-se do pressuposto clássico de que a taxa de juros é determinada pelo equilíbrio entre investimento e poupança, constituindo um “fenômeno real”.

 

Nada indica que mudança no cenário internacional não possa elevar a Selic de forma mais aguda que hoje.

 

Essa explicação, contudo, baseia-se em pressupostos incompatíveis com a realidade das economias capitalistas contemporâneas, em que a incerteza, a não neutralidade da moeda, o dinheiro de crédito e a preferência pela liquidez são características imanentes. Além de não ser a única, a interpretação convencional não é a mais adequada para explicar a alta taxa de juros no Brasil.

Se o patamar elevado da taxa Selic decorre do baixo nível de poupança, como explicar o fato de outros países, a despeito dos níveis similares de poupança, terem taxas básicas de juros bem menores? Segundo os ortodoxos, em razão da existência de fatores que restringem a convergência da taxa de juros em direção às taxas internacionais, com destaque aos seguintes: 1) inconversibilidade monetária; e 2) política de acumulação de reservas realizada pelo Banco Central nos últimos anos.

  

Mas, pode-se argumentar que diversas economias, mesmo com moedas inconversíveis, apresentam juros de curto prazo bem menores do que a prevalecente no Brasil; e, antes da política de acumulação de reservas internacionais, o patamar dos juros no Brasil já era muito alto.

Na “ciência econômica”, as verdades não são tão inquestionáveis assim. Aquilo que parece ser óbvio pode não ser exatamente a explicação verdadeira…

 

A taxa básica de juros da economia deve ser entendida como o prêmio pela abstinência da liquidez e não do consumo corrente. Nesse sentido, o elevado patamar da Selic no Brasil provém do alto prêmio cobrado pelos detentores de riqueza pela abstinência da liquidez. Isso reprime a transformação da poupança financeira em poupança econômica, uma vez que, considerando o arcabouço da indexação financeira ainda prevalecente na economia brasileira mesmo depois do fim da alta da inflação, dispor de elevada liquidez não implica a abdicação de alta rentabilidade.

 

Ademais, outro fator que contribui para o alto patamar da taxa básica de juros no Brasil corresponde ao baixo grau de efetividade dos canais de transmissão da política monetária. Como importantes canais que transmitem a taxa Selic para as decisões de gasto e alocação de riqueza são menos efetivos do que poderiam, a taxa básica de juros requerida para assegurar um nível de demanda agregada compatível com o cumprimento da meta para a inflação acaba sendo muito alta.

 

A indexação financeira, por exemplo, contribui para o desvirtuamento do canal de ativos da política monetária, além de dificultar a construção de uma curva de juros positivamente inclinada. Essa institucionalidade, entre outras distorções, incentiva o curto prazo, obstaculiza a construção de um mercado de capitais dinâmico e permite a arbitragem entre papéis prefixados e pós-fixados, incentivando o espírito especulativo em detrimento do empresarial.

 

O baixo grau de eficiência dos canais de transmissão da política monetária, contudo, não decorre apenas da indexação financeira. Os spreads bancários elevados limitam a efetividade do canal do crédito. O sistema de crédito subsidiado também concorre nessa direção, mas não há qualquer evidência de que os bancos privados no Brasil sejam capazes de viabilizar um sistema de financiamento de longo prazo no momento atual. O sistema de indexação dos preços dos bens, serviços e fatores ainda existente também contribui para limitar o efeito da política monetária sobre a economia. Esses são apenas alguns exemplos de fatores que restringem a eficácia da política monetária no Brasil.

 

Nesse sentido, pode-se sustentar que o elevado patamar da taxa básica de juros na economia brasileira decorre, principalmente, da combinação entre alto prêmio exigido pelos detentores de riqueza pela abstinência da liquidez e baixo grau de efetividade de importantes canais de transmissão da política monetária. Enquanto o primeiro desestimula a transformação da poupança financeira em poupança econômica, o segundo dificulta a compatibilização entre os níveis de oferta e demanda agregadas, sem tensões inflacionárias, a partir de um baixo patamar de taxa de juros. Ademais, o nível de inflação doméstica também concorre para uma taxa nominal superior ao patamar médio de juros nominais prevalecentes nas economias desenvolvidas, em particular.

 

Essas condições, evidentemente, não impedem que, circunstancialmente, o patamar da taxa básica de juros no Brasil seja menos anormalmente alto, particularmente em contextos marcados por taxas de juros excepcionalmente baixas nas economias desenvolvidas. Mas a redução permanente do patamar da taxa de juros no Brasil requer a implementação de reformas e medidas capazes de: 1) aumentar o grau de efetividade dos canais de transmissão da política monetária, sem o comprometimento do sistema de financiamento de longo prazo; e 2) compatibilizar a institucionalidade da economia brasileira ao regime de baixa inflação, o que impõe a eliminação dos mecanismos ainda prevalecentes de indexação, seja no âmbito produtivo, seja no âmbito financeiro.

 

Giuliano Contento de Oliveira é professor do Instituto de Economia da Unicamp.

Keynes estava certo – Paul Krugman

Folha de S.Paulo – Mundo – Keynes estava certo – 31/12/2011

O teste tem vindo de países europeus como Grécia e Irlanda, que tiveram que impor austeridade fiscal

“O momento de expansão, e não de retração, é a hora certa para o Tesouro Nacional ser austero.”

Foi o que disse John Maynard Keynes em 1937, quando o BC americano estava a ponto de provar que Keynes estava certo ao tentar equilibrar o orçamento cedo demais, fazendo a economia americana entrar em profunda recessão.

 

Um governo que adota política de cortes numa economia em depressão faz a queda ser pior; a austeridade deve esperar até que a recuperação esteja bem encaminhada.

 

Infelizmente, no fim de 2010 e início de 2011, políticos e governantes em muitas partes do ocidente acreditavam que sabiam mais, e que nós deveríamos focar em deficits e não em empregos, ainda que nossas economias tivessem acabado de se recuperar da depressão pós-crise financeira. Agindo de forma anti-keynesiana, acabaram provando que Keynes estava certo mais uma vez.

Ao declarar que a economia keynesiana foi vingada, estou indo contra o saber convencional. Especialmente em Washington, a incapacidade do pacote de estímulos de Obama de gerar grande número de empregos é geralmente vista como prova de que gastos governamentais não conseguem produzir empregos.

Mas aqueles de nós que fizeram as contas corretamente perceberam desde o início que a Lei de Recuperação e Reinvestimento de 2009 era restrita demais, dada a profundidade da queda. E também previmos o consequente retrocesso político.

 

Portanto, o verdadeiro teste para a economia keynesiana não veio dos tépidos esforços do governo americano para impulsionar a economia, que foram largamente contrabalançados por cortes em níveis estaduais e municipais

 

O teste tem vindo de países europeus como a Grécia e a Irlanda, que tiveram que impor severa austeridade fiscal como condição para receber empréstimos de emergência -e têm sofrido perdas econômicas do mesmo nível da Grande Depressão. Isso não deveria acontecer, segundo a ideologia que domina grande parte do nosso discurso político.

Em março passado, a parte republicana do Comitê Econômico Conjunto do Congresso divulgou relatório que ridicularizava as preocupações de que cortes em um momento de queda poderiam piorar a situação, argumentando que os cortes aumentariam a confiança de consumidores e de mercados, e isso sim poderia levar a um crescimento mais rápido, não mais lento.

 

A insistência em cortes imediatos continuou dominando o cenário político, com efeitos maléficos sobre a economia. É verdade que não houve novas grandes medidas de austeridade do governo federal, mas vimos muita austeridade “passiva” à medida que o pacote de estímulos de Obama saiu de cena e governos estaduais e municipais sem liquidez continuaram fazendo cortes.

 

Você poderia argumentar que Irlanda e Grécia não tinham escolha quanto à imposição de austeridade a não ser fazê-lo ou declararem-se inadimplentes e deixar o euro.

Mas outra lição de 2011 foi que os EUA tinham e têm uma escolha; Washington pode estar obcecado com a questão do deficit, mas os mercados financeiros estão, sim, sinalizando que nós deveríamos tomar mais empréstimos.

No Brasil, Keynes se sentiria em casa

Fábio Alves – O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2011

Se Deus não fosse brasileiro, John Maynard Keynes certamente deveria ter sido. Em nenhum outro país o economista inglês que publicou o cânone “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, em 1936, tem tantos discípulos na academia. E ao longo da história foram muitos os governantes que aplicaram ao pé da letra seus preceitos e doutrina.

Atestam isso o número expressivo de economistas alinhados com a teoria keynesiana no alto escalão do governo Dilma Rousseff e o crescimento significativo da Associação Keynesiana Brasileira (AKB), que promoverá nesta semana, no Rio de Janeiro, a quarta edição de seu encontro internacional.

O encontro servirá para acadêmicos brasileiros e estrangeiros discutirem o panorama do sistema financeiro mundial e a crise do euro. O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira participará de uma sessão especial para debater as estratégias de crescimento pós-crise para a economia global e brasileira.

A associação, que encontra apenas na França entidade de tamanho semelhante em número de seguidores, já conta com 120 membros, mais que o dobro dos 50 acadêmicos brasileiros que a criaram em 2008, ano em que a crise financeira mundial reacendeu o temor da Depressão dos anos 30.

O pensamento keynesiano espraiou-se com tal amplitude no Brasil que atualmente existem poucos centros acadêmicos, entre eles as escolas do Rio de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da PUC, que podem ser considerados ainda bastiões da teoria neoclássica, identificada com a defesa ampla do livre mercado e da limitada intervenção do Estado na economia.

Já a Unicamp, cujo programa de mestrado foi frequentado pela presidente Dilma, encabeça a linha de pensamento heterodoxo, entre os quais a teoria keynesiana, cujo cerne é mostrar que economias capitalistas são inerentemente instáveis, já que o pleno emprego é uma utopia de economistas clássicos como o célebre escocês Adam Smith.

Essa popularidade recente de Keynes recebeu um empurrão depois da crise de 2008, que ressuscitou os ensinamentos do economista inglês, que morreu em 1946. Os Estados Unidos e a Europa foram forçados a adotarem políticas anticíclicas para evitar um colapso econômico, resgatando bancos privados e injetando bilhões de dólares na economia.

Presença nacional. Mas foi o Brasil que deflagrou essa guinada no mundo, mais precisamente durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abandonou uma política econômica mais conservadora em termos fiscal e monetário. Mais do que Lula, o perfil do governo Dilma está marcado por economistas defensores de medidas heterodoxas encontradas no receituário de Keynes.

“O keynesianismo de Lula no segundo mandato foi mais por reação do que por convicção, com uma política pragmática em razão de um ambiente muito adverso na economia mundial”, explica o professor Fernando Ferrari Filho, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e vice-presidente da AKB. “Já no governo Dilma, há muito mais gente identificada com uma corrente keynesiana desenvolvimentista.”

Além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Luciano Coutinho, outros economistas tidos como keynesianos no governo Dilma incluem o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o secretário de Política Econômica, Márcio Holland de Brito. É a essa inclinação para um desenvolvimentismo à la Keynes que muitos atribuem a escolha da presidente Dilma e, por tabela, do Banco Central em não sacrificar o crescimento econômico em prol do combate à inflação, abrindo mão, inclusive, de atingir neste ano o centro da meta do regime de inflação, de 4,5%.

“Um economista ortodoxo típico consideraria a política econômica atual como keynesiana porque ela tem procurado, por meio de certa flexibilização, fazer um sacrifício no combate à inflação que possa ter perdas mais fortes, quiçá desnecessárias, do crescimento do produto e do emprego”, diz o presidente da AKB, Luiz Fernando de Paula, também professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

O keynesianismo no Brasil ganhou força com a atuação da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), criada em 1948 e que teve como expoentes o renomado economista argentino Raúl Prebisch e o brasileiro Celso Furtado. Mas o fato de a América Latina, e em particular o Brasil, ser um terreno tão fértil para a ideia do Estado como ator principal na indução da industrialização é atribuído pelos acadêmicos ao desenvolvimento tardio da indústria na região, em comparação aos países desenvolvidos, que já tinham ultrapassado a segunda fase da revolução industrial quando Keynes escreveu a sua teoria.

“O Brasil precisa desenvolver sua indústria e financiar seus empreendedores por meio da poupança nacional e de um banco de investimento nacional (BNDES), e não depender do mercado financeiro (controlado pelo Norte) para reduzir as desigualdades sociais e ter um crescimento econômico forte”, diz o professor Edwin Le Heron, da Universidade de Bordeaux e presidente da Adek, a associação keynesiana da França, que tem 90 associados. “Tivemos a mesma estratégia na França com o general De Gaulle.”

Ostracismo. Os keynesianos de carteirinha culpam o ex-presidente americano Ronald Reagan e a ex-primeira-ministra britânica Margareth Thatcher pelo ostracismo relegado a Keynes com o foco no modelo neoliberal de política econômica nos Estados Unidos e na Inglaterra praticamente até hoje, resultando, inclusive, no Consenso de Washington, conceito elaborado em 1990 por John Williamson, do Peterson Institute for International Economics, e encampado pelo FMI.

Pela cartilha do Consenso, privatização, liberalização comercial e desregulamentação da conta de capital deveriam ser a prioridade dos governos latinos, depois da década de 80 marcada por hiperinflação e crise da dívida externa. A Argentina tornou-se o modelo desse novo receituário, que teve no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso seu seguidor no Brasil.

Keynes: trader, especulador e investidor – Paulo Gala

One dog barks at something, and a hundred bark at the bark, Chinese proverb

When a hundred men stand together, each of them loses his mind and gets another one, F. Nietzsche

They called me mad, and I called them mad and damn them, they outvoted me, Nathaniel Lee

If everyone is thinking alike then, somebody isn’t thinking, General George Patton

Além de ter sido o economista mais importante do século XX, John Maynard Keynes fez uma pequena fortuna no mercado acionário, numa de suas facetas pouco conhecidas por analistas e estudiosos do tema. Em 1946, 5 meses depois de sua morte, os números de seu patrimônio vieram a público: 480,000 pounds da época ou o equivalente a 30 milhões de dólares em valores de hoje. Ainda que grande parte de sua vida tenha sido dedicada as artes, ao conhecimento e ao serviço publico, sobrou tempo para fazer fortuna no mercado financeiro. Keynes não recebeu herança pois morreu antes de seus pais.

Maynard, como era conhecido pelos amigos, começa sua carreira de especulador fazendo trading de moedas nos anos 20. Seguindo as idéias do seu primeiro best-seller, “The Economic Consequences of Peace”, começa a apostar nos movimentos das moedas européias logo apos o termino da primeira guerra mundial. Ganha muito dinheiro inicialmente mantendo posições compradas em dólares e vendidas nas moedas dos países continentais europeus. Apos o sucesso inicial sofre um revés no mercado de moedas perdendo praticamente tudo no final de 1920. Mas não desiste. Toma empréstimos, se alavanca, liquida sua posição de ações para voltar a investir em moedas e finalmente é recompensando. Em 1922 tinha já recuperado tudo que foi perdido e seu patrimônio estava na casa de 21.000 pounds (1.5 milhões de dólares em valor atual).

Com a volta do padrão ouro e o câmbio fixo na Inglaterra em 1925, o trade de moedas deixa de ser relevante e Keynes muda seu foco para commodities e ações em Wall Street e na City. Ganha muito dinheiro até 1928 quando o mercado começa a virar. Suas posições em borracha, milho, algodão sofrem perdas enormes, obrigando-o a liquidar grande parte do seu porto folio de ações em Wall Street. Quando finalmente vem o choque de 1929, as poucas ações que ainda lhe restavam viram pó. Seu patrimônio a época sofre um revés de 80%, caindo de 44.000 pounds em 1928 para 8.000 pounds 2 anos depois. Pela segunda vez na vida Keynes estava à beira do precipício financeiro.

A partir dos anos 1930, entretanto, Keynes abandona seu método de “momentum investing” ou “anticipatory trading” onde se tenta bater o mercado antecipando tendências. Passa a se desiludir com esse approach top-down ou de “credit-cycle investing”, como chamava. Para ganhar dinheiro com tal estratégia o investidor deve ser capaz de entrar e sair na hora certa do movimento de manada. Mas o que ocorre na maioria dos casos é uma entrada tarde demais ou ainda uma saída atrasada. Além dos custos incorridos na operação, o timing correto de entrada e saída no curto prazo é praticamente impossível de se prever segundo Keynes. Ou como diz Justyn Walsh na sua breve biografia de Keynes: “momentum investors operate in an Alice in the wonderland world of second-guesses- a crazy, reflexive hall of mirrors where individuals attempt to fathom what average opinion expects the average opinion to be”.

Keynes transforma-se então num investidor fundamentalista, com foco em ações particulares (ao invés de índices), baseando-se em suas próprias análises sobre o futuro de companhias especificas e não em retornos passados ou julgamentos de mercado. Com essa mudança de estratégia consegue rapidamente recuperar seu patrimônio a partir de barganhas encontrados no pós-crash. Saindo dos 8.000 pounds que haviam lhe restado em 1929 (sem contar a triste memória da venda de seu Matisse preferido na época da crise), multiplica seu patrimônio para a impressionante quantia de 500.000 pounds quando a Teoria Geral é publicada em 1936. A mudança de postura segundo o próprio Keynes significava agora não mais especular “the activity of forecasting the psycology of the market” para se dedicar a investir de verdade, que significa “forecasting the prospective yield of assets over their whole life”. Em seus termos, o verdadeiro investidor está preocupado com “ultimate values” e “não exchange values” das companhias.

Em sua nova postura de investidor “contrarian” e de “stock-picking”, algumas regras se destacam. Sua postura básica torna-se “buy and hold”. Concentra-se em buscar poucas ações cujo valor de mercado oferece grande distorção em relação ao valor intrínseco estimado. Quanto maior esse gap ou “buffer”, maior a margem de segurança para se investir na companhia. O truque aqui é esperar (muito tempo as vezes) o mercado voltar a ser capaz de precificar adequadamente um ativo que por algum motivo está mal precificado. Para Keynes, o mercado oscila entre momentos de lucidez e fases de pânico, depressão ou euforia e cabe ao investidor sábio tirar proveito disso mantendo uma perspectiva de longo prazo. Um portfólio concentrado oferece também grande vantagem segundo Keynes. A diluição é a medida de nossa ignorância. Então quanto menos sabemos sobre os ativos, mais diversificamos. A melhor estratégia de investimento é conhecer bem poucos ativos e carregar grandes quantidades em carteira. Ficar “quieto” e evitar tradings excessivos, com altos custos de transação. O que não significa, obviamente, esquecer do mercado e não mudar conforme as condições que afetam os ativos mudam.

Keynes ficou rico investindo na bolsa de valores, sem dúvida. Apesar de ter enriquecido, o dinheiro nunca foi sua prioridade, mas tão somente um meio para uma vida bem vivida. Como bem destaca Walsh, “Moneymaking, Keynes thought, should be accorded its proper place- as an amusement, an intellectual game, a means to secure the good things in life”.

Para ler mais sobre o assunto:

1)Keynes and the Market, Justyn Walsh, 2008, ed. John Wiley and Sons, New Jersey

2)Keynes, the return of the master, 2009, Robert Skidelsky, ed. Public affairs, New York

Paulo Gala. EESP-FGV.

A crise e algumas lições de Keynes – Maria de Lourdes Rollemberg Mollo

A crise econômica mundial que completa um ano ainda não acabou. Apesar de interrompida a queda dos preços dos títulos nos mercados financeiros, o desemprego é muito grande, o sistema financeiro se encontra muito desregulado e não há sinais de fortalecimento do consumo ou do investimento produtivo de forma geral para garantir a recuperação do produto.

Conseguiu-se, sim, com grandes injeções de liquidez, impedir que a crise fosse ainda mais ampla. Mas essas injeções têm sido insuficientes para estimular o crescimento da produção e do emprego de forma sustentada, porque apenas parte insuficiente delas retornou ao sistema produtivo. Ou empoçou nos bancos e empresas onde a liquidez foi injetada, ou retornou ao sistema financeiro, num movimento que leva a temer novos problemas, uma vez que foi o predomínio da esfera financeira sobre a produtiva que desencadeou a crise que faz agora aniversário.

Se a crise deveu muito ao neoliberalismo, é também a dominação da concepção neoliberal que vem dificultando uma saída dela mais ampla. A gravidade e a amplitude da crise levaram os responsáveis pela política econômica a aceitar a necessidade de injeção de liquidez para salvar o mercado financeiro. Uma vez interrompida a queda dos preços dos ativos financeiros, porém, parece que o pensamento neoliberal, ainda dominante, volta a acreditar na flexibilidade dos seus preços para garantir retomada equilibrada, dispensando a ação reguladora do Estado.

No que ser refere à regulação, continua-se a desejar que ela seja market friendly, como se isso pudesse impedir o predomínio do financeiro sobre o real e a alavancagem que produziu a crise. A participação do Estado é negada também para ter voz na gestão dos grupos e empresas onde o dinheiro estatal foi injetado. Finalmente, e mais importante, a política fiscal vem enfrentando visíveis restrições, representadas pelos alegados efeitos inflacionários que terá, a julgar pelo crescimento da dívida pública. Mesmo no Brasil, onde os efeitos da crise foram mais suaves, em função, inclusive, dos maiores gastos públicos com transferências de rendas e dos estímulos ao consumo, há uma insistente resistência e até recusa da política fiscal, acusada de privilegiar gastos correntes e  consumo ao invés do investimento e ser, por isso, responsável pelo próximo crescimento da dívida pública e da inflação.

Pouco lido nestes períodos de dominação liberal, é Keynes quem nos ajuda a falar sobre isso. Para ele, sabemos, a política fiscal é fundamental por várias razões. Ao invés de apreender o Estado como um alocador ineficiente de recursos, para Keynes a ação estatal é fundamental para reduzir flutuações do investimento, do crescimento do produto e do emprego às quais o capitalismo está sempre sujeito.

Tais flutuações, sabemos, decorrem para ele da incerteza que permeia as decisões econômicas no capitalismo, em particular as decisões de investimento. Estas decisões são tomadas sem que se conheça o resultado líquido das decisões econômicas que são descentralizadas, e sem que se conheça o resultado do andamento econômico no futuro. Neste sentido, a incerteza permeia as decisões dos agentes econômicos, e varia o grau de confiança que eles têm nas conjecturas com que formam suas expectativas. Assim, pode haver sentido em preferir a liquidez, uma vez que ela, ao dar flexibilidade de ação aos agentes econômicos, ganha racionalidade.

Dependente, pois, de fatores subjetivos, a preferência pela liquidez inibe o investimento e o torna volátil, tornando instável o crescimento da renda e do emprego, e fazendo com que a instabilidade seja mais normal no capitalismo do que pensam os neoliberais ortodoxos.

É para evitar esta instabilidade ou reduzi-la que Keynes prescreve a política fiscal. Não como algo para ser usado quando nada mais está em pé, mas de forma preventiva e, de preferência,  em programas de longo prazo.

Por um lado, a política fiscal é necessária porque a monetária, por vezes, é inócua para garantir o crescimento da renda e do emprego. É o caso, por exemplo, quando a liquidez ‘empoça’ nos bancos e empresas que a receberam, como temos visto ao longo desta crise. A isso Keynes chamou armadilha da liquidez. Ela não é gasta, mesmo que abundantemente oferecida, porque não se espera que a situação da economia melhore e porque a incerteza continua grande. Isso mostra que a política monetária pode não funcionar, porque depende da subjetividade dos agentes econômicos, num mundo de moeda endógena.

A política fiscal, por sua vez, pode se substituir a essas subjetividades dos agentes econômicos porque ela depende do Governo e este pode agir melhor diante da incerteza,  porque, por um lado, centraliza informações e, por outro, e mais importante, não age com o objetivo de lucro, mas para regular a economia e tirá-la da crise.

Em carta e discussões com Meade em 1943[1] , Keynes mostrava que achava importante uma política preventiva e não curativa. Escrevendo sobre o problema do pleno emprego a longo prazo, dizia que “the main taks should be to prevent large fluctuations by a stable long-term programme” (Keynes, 1980, p. 322), e falava em programas de caráter público ou quase público para implementá-lo.

Dizia ele que

“If two-thirds or three-quarters of total investment is carried out or can be influenced by public or semi-public bodies, a long term programme of a stable character should be capable of reducing the potential range of fluctuation to much narrower limits than formerly, when a smaller volume of investment was under public control and when even this part tended to follow, rather than correct fluctuations of investment in the strictly private sector of the economy.”

Os anos de dominação do pensamento neoliberal não permitiram programa sequer parecido com esse, apesar das taxas elevadas de desemprego no mundo todo. Mais difícil ainda, portanto, uma vez desencadeada a crise, é ativar investimentos públicos. Para isso seria necessário não apenas decisão política, mas estrutura e capacidade administrativas que permitam, de fato, planejar e atuar neste tipo de programa de longo prazo[2], e isso foi sucateado no mundo todo. Assim, uma vez desencadeada a crise foi mais fácil atuar sobre o consumo, estimulando-o, para salvar empregos.

A respeito dessas duas formas de atuar sobre a demanda efetiva Keynes também se posicionou, quando, por exemplo, diz que “espera ver o Estado assumir uma responsabilidade cada vez maior na organização direta dos investimentos” (Keynes, 1982 a, p. 135), e distingue ações de estímulo e orçamentos do Governo relativos a despesas de capital e a despesas correntes . Segundo ele,

“…, the purpose is to present a sharp distinction between the policy of collecting taxes less than the current non-capital expenditure of the State as a means of stimulating consumption and the policy of the Treasure’s influencing public capital expenditure as a means of stimulating investment. There is time and occasions for each of the policies: but they are essentially different and each, to the extent that it is applied, operates as an alternative to the other” (Keynes, 1980, p. 406).

Ou seja, as despesas de capital sustentam o programa de longo prazo, que tende a se equilibrar, uma vez que os investimentos geram rendas a aumentam a arrecadação. Quanto ao orçamento corrente, embora deva procurar o equilíbrio,

!if, for one reason or another, the volume of planned investment fails to produce equilibrium, the lack of balance would met by unbalancing one way or the other the current Budget. Admittedly this would be a last resort, only to come into play if the machinery of capital budgeting had broken down” (Keynes, 1980, p. 352).

Na inexistência de programa de longo prazo de redução das flutuações do investimento e do emprego, as despesas correntes precisam, de fato, cumprir um papel equilibrador. Primeiro, porque respondem mais rapidamente, segundo, porque o crescimento do consumo, estimulado por essas medidas, melhora as expectativas dos empresários e é, por isso,  portador de estímulos ao investimento privado.

Em nenhum dos casos, porém, a preocupação principal é com o equilíbrio financeiro, primeiro, porque não necessariamente isso implica em endividamento insustentável, segundo porque o objetivo é garantir investimentos e emprego e, finalmente, porque em épocas de crise isso é inaceitável, uma vez que  “depression is itself the cause of government déficit, resulting from increased expenditure on the support of the unemployed and the falling-off in the yield of taxation”(Keynes, 1982, p. 337).

A tentativa de estimular a economia durante a crise, por meio de redução de impostos, para estimular o consumo, mostra-se mais fácil para o pensamento neoliberal. Afinal, ela minimiza o poder do Estado. Ela é, porém, vista por Keynes com reservas. Primeiro, porque “might have limited effect in simulting their consumption” (Keynes, 1980, p. 320). Segundo,  porque impede ou dificulta a sustentação de novos gastos pelo Governo, gastos vistos por Keynes como essenciais quando se quer evitar instabilidade proveniente das flutuações do investimento e, então, da renda e do emprego.

Mesmo no caso brasileiro, onde a crise se mostrou mais moderada e os sinais de recuperação aparecem, surgem entrevistas e artigos insistindo que o Governo gasta muito e em despesas correntes, e a dívida aumenta, e…, e..,…e…  O país não teria saído da crise, porém, sem os programas de renda mínima, aumentos de salários mínimos, e aumentos de gastos correntes do Governo. O que preocupa, isso sim, é o impacto que tais críticas têm tido na mídia, que desconhece a relação entre esta situação e a posição melhor do país na recuperação mundial. Esta posição mais favorável não se deveu ao aumento da credibilidade do país nem à obtenção do grau de investimento nas agências de rating que, de resto, não impediram a fuga de capitais e a deflação de ativos que deu início à crise; nem a uma taxa de juros campeã no mundo que, ao valorizar o real ameaça nossas indústrias e leva à chamada doença holandesa e à perda de qualidade do nosso saldo comercial.

Nossa recuperação mais rápida se deveu, isso sim, aos fatores que eram, justamente, os mais criticados pelos liberais ao longo dos últimos anos. Foram eles, em particular, o reforço de recursos nos programas de renda mínima e no salário mínimo, que ampliaram o mercado interno, e os estímulos ao crédito, em particular os dos bancos públicos. Ou seja, aqueles fatores que, não fosse a inversão de trajetória observada no primeiro governo Lula, teriam nos levado bem mais longe naquele período de taxas medíocres de crescimento, e teriam nos deixado hoje ainda mais confortáveis na crise.

Referências

KEYNES, J. M. (1980). “Activities 1940-1946 shaping the Post-War World: Employment and Commodities”. The Collected Writings of John Maynard Keynes, vol. 27. Londres: MacMillan.

KEYNES, J. M. (1982). “Activities 1929-39: World Crisis and Policies in Britain and America”. The Collected Writings of John Maynard Keynes, vol. 21. London: Macmillan.

KEYNES, J. M. (1982a). A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo. Atlas.

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[1] “The long-term problem of full employment” and “To James Meade, 27 May 1943”, Keynes (1980).

[2] Não nos esqueçamos que no Brasil, por exemplo, grande parte das funções da Secretaria do Planejamento no período liberal, virou restringir o orçamento do governo

POSTADO POR: Maria de Lourdes Rollemberg Mollo.

A crise e algumas lições de Keynes