Câmbio, crescimento e estrutura produtiva – José Luis Oreiro e Fabrício Missio

As perdas que a classe trabalhadora terá, no curto prazo, com a desvalorização cambial serão compensadas, no longo prazo, por um crescimento econômico mais acelerado.

O item da agenda macroeconômica brasileira que tem despertado maior debate recente é o papel da taxa de câmbio. A questão é se o governo deve ou não incorporar a taxa de câmbio na sua “função objetivo”, de forma a mantê-la competitiva e estável. Argumenta-se que a resposta é “sim”, uma vez que a administração da taxa de câmbio é de fundamental importância para o crescimento de longo prazo, pois influencia a heterogeneidade produtiva da economia e permite superar o problema da heterogeneidade estrutural, essencial ao crescimento sustentável no longo prazo.
O problema da heterogeneidade estrutural, como apontado pelo pensamento estruturalista latino-americano, está ligado à existência de um núcleo dinâmico restrito a um setor primário exportador relativamente moderno associado a alguns segmentos industriais e de serviços em meio a uma estrutura ocupacional degradada e com elevado desemprego, definindo assim uma estrutura produtiva que é, ao mesmo tempo, especializada e heterogênea. Em outras palavras, a heterogeneidade estrutural refere-se aos desníveis tecnológicos e de produtividade dentro da estrutura produtiva da economia, os quais resultam do baixo ritmo de acumulação de capital, da adoção de tecnologias inadequadas e das disparidades da capacitação da força de trabalho. A questão relevante a ser ressaltada é que boa parte desses elementos é influenciada pela taxa de câmbio, sobretudo, no que tange à tecnologia e a inovação.
A tecnologia é o elemento primordial no crescimento de longo prazo à medida que as melhorias das técnicas de produção proporcionam aumentos de produtividade, os quais permitem reduzir a heterogeneidade estrutural. Ademais, a mudança estrutural pode ser promovida pela própria acumulação de capital, a qual conduz a uma redução no hiato tecnológico, uma vez que as novas tecnologias se encontram, via de regra, incorporadas (“embodied“) em novas máquinas e equipamentos. A acumulação de capital, por sua vez, depende criticamente da política macroeconômica, em especial, da adoção de uma taxa de cambial que priorize a manutenção da competitividade da produção industrial nacional.
Para os economistas ortodoxos um câmbio real valorizado poderia acelerar o ritmo de progresso técnico na economia uma vez que permitiria o acesso aos bens de capital e à tecnologia a um menor custo no exterior, o que levaria à modernização do parque produtivo. Esse efeito positivo do câmbio sobre o ritmo de progresso técnico, contudo, está limitado aos setores “tradables” que operam com elevados níveis de “mark up“. No caso dos países em desenvolvimento, esses setores estão, invariavelmente, associados à produção de commodities.
Dado que a valorização do câmbio real está associada a uma redistribuição (temporária) de renda dos lucros em prol dos salários, segue-se que a apreciação cambial implica numa redução da capacidade de autofinanciamento das empresas, reduzindo assim a disponibilidade de fundos próprios para aquisição de novas tecnologias, o que reduz também o acesso das firmas ao financiamento de terceiros devido às assimetrias de informação existentes nos mercados financeiros, que geram racionamento de crédito.
Dessa forma, mesmo diante da possibilidade de aquisição de tecnologia mais baratas no exterior, é provável que os diversos setores produtivos mantenham-se incapacitados de investir na modernização da sua capacidade produtiva haja vista a escassez de autofinanciamento e o racionamento de crédito nos mercados financeiros.
A manutenção de um câmbio real competitivo, por sua vez, representa a possibilidade de se estabelecer incentivos ao avanço do progresso tecnológico. Mais especificamente, a desvalorização cambial altera a disponibilidade de fundos que as empresas dispõem para realizar seus projetos de investimentos relacionados à pesquisa e inovação. Assim, é de se esperar que as empresas empreendam atividades inovativas que resultem em uma maior heterogeneidade produtiva (maior número de tipos diferentes de bens produzidos) e, também, em uma homogeneização estrutural, visto que agora o progresso técnico é incorporado também por setores que não estão vinculados ao mercado externo.
Deve-se considerar também que variações na política cambial afetam negativamente os salários. Quando ocorre um aumento dos salários reais, os setores que já competem com desvantagens no mercado internacional, dado o baixo conteúdo tecnológico incorporado em seus produtos, perdem mercados ou deixam de existir, forçando a economia a se especializar em setores onde existem vantagens comparativas naturais. Para países em desenvolvimento, isso significa a especialização na produção de bens intensivos em recursos naturais. Acontece que a elasticidade-renda da demanda por exportações desses produtos é baixa, o que significa que a especialização nesses setores diminui a taxa de crescimento que é compatível com a restrição de balanço de pagamentos. Por seu turno, uma redução nos salários reais, por intermédio da desvalorização cambial, leva a uma maior diversificação produtiva, o que no longo prazo representa uma maior capacidade de exportar e uma menor dependência das importações.
Em síntese, a manutenção de uma taxa de câmbio competitiva é essencial para a retomada do crescimento sustentável da economia brasileira, sobretudo, pelos seus efeitos diretos e indiretos sobre a estrutura produtiva. As perdas que a classe trabalhadora terá, no curto prazo, com a desvalorização cambial serão compensadas no longo prazo por um crescimento econômico mais acelerado, o qual viabiliza um crescimento mais rápido da produtividade e, portanto, dos salários reais. Aqui nos deparamos com o grande problema da economia política da desvalorização cambial: convencer os trabalhadores e a sociedade como um todo de que os ganhos de longo prazo de uma taxa de câmbio mais desvalorizada superam, em muito, as perdas de curto prazo da desvalorização cambial.
José Luis Oreiro é professor do Departamento de Economia da UnB e diretor da Associação Keynesiana Brasileira. E-mail: joreiro@unb.br.
Fabrício Missio é doutorando pelo Cedeplar/UFMG e membro da Associação Keynesiana Brasileira. E-mail: fabriciomissio@gmail.com.

Déficits, câmbio e crescimento – Luiz Carlos Bresser-Pereira

O Estado de S. Paulo, 07.03.2010

São muitos os economistas ortodoxos brasileiros, mas nenhum é tão sério e competente quanto o prof. Affonso Celso Pastore. Suas análises macroeconômicas são sempre bem estruturadas e bem argumentadas, e terminam quase sempre pela recomendação de maior austeridade fiscal – algo com o que concordo. Somos ambos contra déficits públicos que endividam irresponsavelmente o Estado. Por que não ter a mesma posição em relação a déficits em conta corrente que endividam irresponsavelmente a nação (as famílias, as empresas e o Estado)? Por que dois pesos e duas medidas? O prof. Pastore, em artigo no Estado (28/2/2010), tem uma explicação para essa contradição – para sua defesa de déficits em conta corrente e para a política cambial vigente. Ela reproduz a teoria que os países ricos e seus economistas sempre usaram em relação aos países em desenvolvimento: propor que incorram em déficit em conta corrente para assim obter “poupança externa” na forma de investimentos diretos ou de empréstimos que financiem aquele déficit. O pressuposto que o nome “poupança externa” sugere é que o déficit em conta corrente se somaria à poupança interna dos países e, assim, sua taxa de investimento (que é decisiva para o desenvolvimento econômico) aumentaria. Entretanto, essa tese, ou a afirmação que “os países ricos em capital devem transferir seus capitais para os países pobres em capitais” é tão verdadeira quanto a de que a terra é plana… Parece ser verdadeira, mas é essencialmente falsa.

Quando um país decide aceitar essa proposta de “crescimento com poupança externa”, a primeira consequência é a apreciação da taxa de câmbio. Em seguida, do lado da oferta, ocorre o aumento artificial dos salários, e, em consequência, o aumento do consumo interno. Dada a propensão marginal a consumir elevada existente nos países em desenvolvimento, o aumento do consumo e a correspondente redução da poupança interna são grandes, de forma que diminui a poupança interna e a poupança externa em grande parte a substitui, ao invés de se constituir em um acréscimo à poupança interna. Do lado da demanda, o resultado é o mesmo: a apreciação da moeda provoca a diminuição das oportunidades de investimento lucrativo voltados para a exportação; caem os investimentos e, em termos keynesianos, cai a poupança interna. Mais amplamente, o endividamento externo provoca uma sucessão de três males: primeiro, temos uma elevada taxa de substituição da poupança interna pela externa, grande parte das entradas de capitais financiando o consumo ao invés do investimento; segundo, temos o aumento do endividamento externo que leva o país a uma condição de fragilidade externa e à política desastrosa do confidence building, a aceitar sem crítica as recomendações de nossos credores e concorrentes; e, terceiro, temos a crise de balanço de pagamentos.

Se os investimentos de empresas multinacionais (que são desejáveis se trouxerem tecnologia) financiam déficit em conta corrente, eles têm o mesmo destino dos empréstimos. Mesmo que a empresa multinacional faça um investimento novo em vez de apenas comprar uma empresa já existente, boa parte dos recursos entrados no país acaba indiretamente financiando o consumo por meio da valorização do câmbio. Isso não ocorreria se o investimento direto não financiasse déficit em conta corrente mas se constituísse em recurso que o país usa para fazer seus investimentos e aplicações financeiras externas. É assim que age a China.

Argumenta Pastore que nossa taxa de poupança é insuficiente – menos da metade da mesma China. Não há dúvida sobre isso. O equívoco está em pensar linearmente que o problema se resolve com apelo à poupança externa. Hoje já existe um conjunto de pesquisas significativo mostrando que quanto menor for o déficit (ou maior o superávit) em conta corrente, maior é a taxa de crescimento do país. Essa mesma relação pode ser decomposta em dois estágios, de forma que quanto menor for o déficit (ou maior o superávit) em conta corrente, mais competitiva é a taxa de câmbio, e quanto mais competitiva a taxa de câmbio, maior a taxa de crescimento do país.

Como, então, aumentar a taxa de poupança do Brasil? É necessário que as famílias reduzam seu consumo de luxo e que o Estado reduza seus gastos administrativos ou burocráticos, ou que torne mais eficientes seus serviços sociais e seus serviços de segurança. Mas o mais importante para aumentar a poupança é administrar a taxa de câmbio para que ela se mantenha competitiva em vez de cronicamente apreciada. É não aumentar artificialmente os salários, e, sim, garantir aos empresários boas expectativas de lucro ou, boas oportunidades de investimento voltado para a exportação. Em um país que ainda tem mão de obra relativamente barata como o Brasil, se a taxa de câmbio for competitiva, todo o mercado externo estará aberto às suas empresas competentes. Quando a taxa de câmbio é sobreapreciada como é hoje a brasileira, de nada adianta ser eficiente.

O prof. Pastore afirma que “os críticos do atual regime cambial brasileiro” defendem uma taxa de câmbio “permanentemente mais depreciada”. Não é isso que defendo, e sim uma taxa de câmbio de equilíbrio, competitiva. Como defini-la? Se não fôssemos vítimas da doença holandesa, a taxa de câmbio competitiva é aquela que equilibra intertemporalmente a conta corrente: é a de “equilíbrio corrente”. Hoje, algo em torno de R$ 2 por dólar. Como, porém, temos uma leve mas real doença holandesa (grave é a dos países produtores de petróleo), a taxa de câmbio competitiva é a de “equilíbrio industrial” – ou seja, aquela que torna competitivas internacionalmente as empresas produtoras de bens e serviços comercializáveis que adotem tecnologia no estado da arte mundial. Hoje, algo provavelmente em torno de R$ 2,40 por dólar.

Para manter a taxa de câmbio relativamente estável nesse nível é preciso administrá-la. Sabemos que a dos países em desenvolvimento não é bem controlada pelo mercado, não flutua docemente em torno do equilíbrio corrente, como pretendem os ortodoxos. Nem é simplesmente volátil em torno desse equilíbrio, como supõem os keynesianos. Na verdade, se deixada completamente livre, ela tende estruturalmente à sobreapreciação, não sendo o mercado, mas as crises de balanço de pagamentos, as paradas súbitas, que a “controlam”. Quando ocorre a crise, há uma violenta depreciação, mas, em seguida, passam a operar as causas de apreciação. Entre elas, temos, em primeiro lugar, a doença holandesa, que puxa a taxa de câmbio do equilíbrio industrial para o corrente; em seguida, a política de crescimento com poupança externa, as entradas de capitais especulativos e o populismo cambial que levam o país sucessivamente ao déficit em conta corrente, à substituição da poupança interna pela externa, ao endividamento externo excessivo, ao confidence building, e, afinal, a nova crise.

O prof. Pastore está ciente dos perigos dos déficits em conta corrente. Diz-nos ele: “Os déficits nas contas correntes muito elevados contêm a semente de sua própria destruição ao exigirem, depois de algum tempo, a depreciação do câmbio real de equilíbrio para financiar os encargos de um passivo externo líquido mais elevado”. Por que, então, a contradição de começar o artigo defendendo o “crescimento com poupança externa”? A explicação está nas duas crenças equivocadas que acabei de criticar: a de que déficits em conta corrente valham a pena porque aumentariam significativamente os investimentos; e a de que o mercado tende a manter a taxa de câmbio no equilíbrio desejado, não precisando ser administrada.

Na verdade, não basta controlar a taxa de inflação, é preciso administrar o câmbio de forma a neutralizar a tendência à sua sobreapreciação. Não é conveniente definir uma meta – é preferível pensá-la em termos de faixa – mas é fundamental que se garanta às empresas sua manutenção nesse nível. O desenvolvimento econômico brasileiro depende criticamente da existência de demanda – de oportunidades de investimento. No lado da oferta, o único ponto de estrangulamento de curto prazo é o da infraestrutura – e esse problema exige um esforço redobrado do governo e das empresas. Realizado esse esforço e garantida uma taxa de câmbio competitiva – no nível do equilíbrio industrial – o Brasil poderá crescer nos próximos anos a uma taxa média de 7% ano, em vez dos 3,5% que, em média, a atual taxa de câmbio permite, em meio a crises recorrentes. Os países asiáticos dinâmicos crescem a taxas superiores porque aprenderam a administrá-la. Está na hora de nós fazermos o mesmo.

Doença holandesa de desindustrialização – Bresser Pereira e Nelson Marconi

Valor, 25.11.2009

 

Depois da crise financeira global haver causado súbita depreciação do real, a tendência à sobreapreciação da taxa de câmbio existente no Brasil voltou a se manifestar e já se registra déficit em conta corrente. O déficit é ainda pequeno porque ocorre em um quadro de doença holandesa que, por definição, implica sobrevalorização mas é compatível com o equilíbrio em conta corrente. A gravidade da doença holandesa existente em cada país pode ser medida pela diferença entre duas taxas de câmbio de equilíbrio: a taxa de equilíbrio corrente que equilibra a conta de transações correntes, e a taxa de câmbio de equilíbrio industrial – aquela necessária para que empresas industriais, utilizando a tecnologia mais moderna, sejam viáveis. Em um país que ainda não se industrializou, como é o caso da maioria dos países exportadores de petróleo, a doença holandesa significa baixo crescimento e contínua pobreza; em um país industrializado como o Brasil, a sobreapreciação é causa de desindustrialização mesmo com a conta corrente equilibrada.

Quando um país com doença holandesa entra em déficit em conta corrente, isso se deve à “política de crescimento com poupança externa” ou então às operações de “carry and trade”. No Brasil, na medida em que não limitamos essas duas práticas e não neutralizamos a doença holandesa, já estamos sendo vítimas de desindustrialização. Não se trata de desindustrialização aguda, porque a doença holandesa brasileira não é comparável à dos países exportadores de petróleo. Como a doença holandesa está associada também a salários baixos dominantes em setores industriais de baixa tecnologia, os setores industriais que mais sofrem com a doença holandesa são os de mais elevado conteúdo tecnológico e, portanto, de maior valor adicionado per capita. São os setores que deveriam liderar o processo de desenvolvimento econômico do país porque geram progresso técnico, retornos crescentes e externalidades positivas, mas são aqueles que estão ficando para trás.

Como no Brasil a doença holandesa não é óbvia como nos países exportadores de petróleo, analistas negam sua existência. Argumentam que o país continua a aumentar a produção industrial e sua exportação. O que é verdade. Além disso, como o mercado interno cresceu muito devido às políticas distributivas do governo, esses analistas veem que as empresas industriais estão investindo, e novamente se recusam a reconhecer a desindustrialização. Não obstante, enquanto a China se transforma na fábrica do mundo e a Índia, na produtora universal de softwares, o Brasil vai gradualmente se transformando na fazenda do mundo.

O Brasil foi o país que mais cresceu no mundo entre 1930 e 1980. Isso foi possível porque nesse período, ainda que com breves interrupções (1945-47, 1961-64), a doença holandesa foi neutralizada no Brasil com a imposição de uma retenção nas exportações de bens primários (que era chamada de “confisco cambial”) e de uma firme administração da taxa de câmbio. Desde 1990, porém, com a abertura comercial e, principalmente, a financeira, essa neutralização deixou de ocorrer. No período 2002-2008, a elevação dos preços das commodities exportadas pelo Brasil promoveu certa retomada do crescimento baseada no agronegócio, mas, em compensação, a doença holandesa se agravou. Não há contradição nesse fato. A doença holandesa é fruto das rendas ricardianas originadas de recursos naturais baratos e abundantes que, em princípio, são uma bênção para o país, mas se transformam em uma maldição se o país não impede a sobreapreciação da moeda nacional que vem com a doença holandesa.

Há muitas formas de avaliar o processo de desindustrialização. Uma é comparar a participação, em cada setor, do valor agregado no valor total da produção industrial na fase 1996-02 com a participação no período em que a elevação dos preços internacionais das commodities implicou contínua apreciação da taxa de câmbio (2003-07). De acordo com a Pesquisa Industrial Anual do IBGE, houve uma redução nessa participação de 12,7% para os setores de manufaturados e uma elevação de 2,3% para os primários e derivados. A queda de participação é maior (14,4%) para os manufaturados de média-alta e alta tecnologia.

Outra forma de avaliar a desindustrialização é examinar as exportações no período entre 1997 e 2008. A exportação de produtos primários nesse período cresceu mais (366%) que a de manufaturados (244%): 35% a mais para os primários.

Uma terceira maneira: o quantum de importações de primários aumentou 26% entre 1997 e 2008, enquanto o de manufaturados, 154%. A diferença é brutal, confirmando a queda do valor adicionado exportado.

E, finalmente, a desindustrialização aparece no plano dos investimentos. Provavelmente como consequência da estratégia de substituição de insumos nacionais por importados a que foram obrigadas as empresas, os investimentos na indústria evoluíram muito pouco. Enquanto no setor de commodities, no período 1997-08, os investimentos em termos reais, levantados pela PIA-IBGE, cresceram 277% (14,2% ao ano, 11% sem considerar a extração e o refino de petróleo), no setor de manufaturados os investimentos aumentaram muito menos, apenas 30% (2,7% ao ano).

A desindustrialização do Brasil é, portanto, clara. A mudança desse cenário exige uma nova política de administração da taxa de câmbio. Os economistas convencionais, entretanto, ignorando a experiência mundial e brasileira, dizem ser impossível administrar a taxa de câmbio no longo prazo. Enquanto a sociedade brasileira não perceber o equívoco dessa posição antinacional, o governo não se sentirá com forças suficientes para adotar uma política mais decisiva de administração da taxa de câmbio e de neutralização da doença holandesa. Em consequência, as taxas de crescimento per capita do Brasil continuarão a ser aproximadamente a metade da observada nos países asiáticos dinâmicos.

Teremos algumas euforias, como a que está voltando a ocorrer hoje, mas esses períodos de prosperidade aparente e efêmera não serão suficientes para levar o Brasil a crescer de forma sustentada no longo prazo.